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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 16:15

Serviço voluntário poderá ser convertido em créditos curriculares

Pela proposta, o serviço voluntário prestado poderá ser convertido em atividade curricular até o limite de 15% dos créditos a serem cumpridos para a conclusão da graduação
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 16:30

Programa do CNJ viabiliza videoconferência com presos em Goiás

Iniciativa para reconhecimento de paternidade é inédita no estado
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 16:30

Governo lança Política Nacional de Atenção às Mulheres Encarceradas

Propósito do Ministério da Justiça e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República é reformular práticas do sistema prisional brasileiro
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 17:15

Mesmo com outro benefício, pensão alimentícia é devida desde a citação

Verba alimentar foi fixada em um terço dos rendimentos líquidos do pai, inclusive 13º salário, devido a partir da citação
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:00

OAB defende segurança jurídica

Tratar de infraestrutura é cuidar do desenvolvimento nacional e a OAB não poderia ficar distante disso
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 18:45

CNJ revoga resolução sobre plano de capacitação

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça revogou a Resolução 126, editada pelo órgão em fevereiro de 2011, para estabelecer o Plano Nacional de Capacitação de Magistrados do Poder Judiciário
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Maio de 2013 - 13:10

Dupla é condenada por oferecer falsos financiamentos a empresários

Obtiveram, para si, vantagem ilícita no valor aproximado de R$ 99.825,00.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 18:15

Dupla é condenada por oferecer falsos financiamentos a empresários

Ele ofereciam financiamentos de altos valores do FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 17:00

Justiça de SP garante a estudante acesso à correção do Enem

MEC ainda não confirmou se recebeu a notificação, mas deve recorrer da decisão como fez em outros casos semelhantes
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:10

Condenado rapaz que matou irmão a facada

O réu cumprirá regime semi-aberto de modo a concluir o ensino médio no prazo de três anos
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 16:56

Juiz concede liminar para estudante de ensino médio matricular-se em universidade

O estudante poderá realizar matrícula na Pontifícia Universidade Católica de Goiás mesmo sem apresentar comprovante de término do ensino médio exigido pela instituição
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:41

Estado interpõe recurso contra estudantes aprovados no ENEM

Os estudantes atingiram notas superiores às exigidas pelo ENEM, porém não puderam matricular-se nas universidades por não contarem com 18 anos de idade
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:24

Por agressividade e alcoolismo, pai é destituído de poder familiar

Conforme os autos, o homem possuía comportamento violento, que aumentava quando fazia uso de bebidas alcoólicas. Na época os filhos, de quatro e seis anos, foram residir com o pai, que diversas vezes os expôs a maus-tratos físicos e psicológicos.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 12:55

Inscrição de empresa em cadastro de restrição ao crédito não dá direito a indenização por dano moral

Desse total, ela pagou em torno de R$ 60 mil até 2001, quando ficou inadimplente, alegando dificuldades "em decorrência de mudanças na política econômica e social do país".
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 16:40

Moradores da Vila Estrutural conseguem liminar para impedir reassentamento

O pedido partiu da Prefeitura Regional Comunitária Cidade Estrutural - PRECES DF.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 18:15

Empresa não consegue permissão para usar câmaras de bronzeamento

O ato atacado é a Resolução Anvisa RDC n. 56/2009.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 16:47

STJ acolhe recurso da AGU e diz que não há direito garantido à correção de provas marcadas incorretamente durante ENEM

A AGU atuou neste caso por meio da Adjuntoria de Contencioso e da Procuradoria Federal junto ao INEP, unidades da Procuradoria-Geral Federal.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 15:44

Para defensores de cotas raciais em universidades, sistema combate seleções excludentes

O representante da Fundação Cultural Palmares, Luiz Felipe de Alencastro, afirmou que nenhum país do Continente Americano explorou a mão de obra escrava em larga escala como o Brasil.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:04

MPF/MA: decisão estende suspensão de cobrança de taxa de diploma

Por essa decisão, mesmo os alunos formados antes do dia 31 de agosto de 2009, que ainda não tiveram os seus diplomas registrados, serão beneficiados.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:14

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Herceptin, que reduz em cerca de 50% o risco de morte pela doença, não integra a lista de medicamentos excepcionais do Ministério da Saúde

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 4368

Pela proposta, o serviço voluntário prestado poderá ser convertido em atividade curricular até o limite de 15% dos créditos a serem cumpridos para a conclusão da graduação

Iniciativa para reconhecimento de paternidade é inédita no estado

Propósito do Ministério da Justiça e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República é reformular práticas do sistema prisional brasileiro

Verba alimentar foi fixada em um terço dos rendimentos líquidos do pai, inclusive 13º salário, devido a partir da citação

Tratar de infraestrutura é cuidar do desenvolvimento nacional e a OAB não poderia ficar distante disso

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça revogou a Resolução 126, editada pelo órgão em fevereiro de 2011, para estabelecer o Plano Nacional de Capacitação de Magistrados do Poder Judiciário

Obtiveram, para si, vantagem ilícita no valor aproximado de R$ 99.825,00.

Ele ofereciam financiamentos de altos valores do FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia

MEC ainda não confirmou se recebeu a notificação, mas deve recorrer da decisão como fez em outros casos semelhantes

O réu cumprirá regime semi-aberto de modo a concluir o ensino médio no prazo de três anos

O estudante poderá realizar matrícula na Pontifícia Universidade Católica de Goiás mesmo sem apresentar comprovante de término do ensino médio exigido pela instituição

Os estudantes atingiram notas superiores às exigidas pelo ENEM, porém não puderam matricular-se nas universidades por não contarem com 18 anos de idade

Conforme os autos, o homem possuía comportamento violento, que aumentava quando fazia uso de bebidas alcoólicas. Na época os filhos, de quatro e seis anos, foram residir com o pai, que diversas vezes os expôs a maus-tratos físicos e psicológicos.

Desse total, ela pagou em torno de R$ 60 mil até 2001, quando ficou inadimplente, alegando dificuldades "em decorrência de mudanças na política econômica e social do país".

O pedido partiu da Prefeitura Regional Comunitária Cidade Estrutural - PRECES DF.

O ato atacado é a Resolução Anvisa RDC n. 56/2009.

A AGU atuou neste caso por meio da Adjuntoria de Contencioso e da Procuradoria Federal junto ao INEP, unidades da Procuradoria-Geral Federal.

O representante da Fundação Cultural Palmares, Luiz Felipe de Alencastro, afirmou que nenhum país do Continente Americano explorou a mão de obra escrava em larga escala como o Brasil.

Por essa decisão, mesmo os alunos formados antes do dia 31 de agosto de 2009, que ainda não tiveram os seus diplomas registrados, serão beneficiados.

Herceptin, que reduz em cerca de 50% o risco de morte pela doença, não integra a lista de medicamentos excepcionais do Ministério da Saúde

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